A comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou o
projeto de lei nº 518, de 2009, de autoria do senador Cristovam Buarque
(PDT-DF) que transforma o Ministério da Educação em Ministério da
Educação de Base. A matéria ainda será apreciada pela Comissão de
Educação, Cultura e Esporte e, em caráter terminativo, pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania.
Para o senador, é preciso promover uma revolução na educação no país,
começando pela educação de base. Os próximos passos da revolução na
educação, segundo Cristovam Buarque, virão com a federalização da
educação de base e com a instituição de uma carreira nacional do
magistério, com salário mínimo de R$ 9 mil.
O projeto do senador transfere as competências relativas à educação
superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência e
Tecnologia. Transfere também para o Ministério da Ciência e Tecnologias,
todas as secretarias, departamentos, autarquias, fundações públicas e
empresas públicas que atuam na educação superior, salvo o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, O Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Colégio Pedro II.
www.cristovam.org.br/
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Quem dera que em todos os estados Brasileiros os senadores fossem como esse, a nossa realidade seria outra.
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